Condições Comerciais

Este documento está na versão de lançamento do Tattus e ainda passará por revisão jurídica. A estrutura e os compromissos abaixo valem desde já; a redação final pode mudar, e quando mudar você será avisado e pedimos um aceite novo.

Os trechos marcados com aspas angulares são dados que ainda serão preenchidos, como o CNPJ e o endereço da empresa. Eles não mudam nenhum compromisso deste texto — e preferimos mostrá-los assim a esconder que faltam.

Estas Condições são anexo dos Termos de Uso. Elas vivem em página própria, e não no corpo do contrato, por um motivo prático: preço muda mais do que contrato, e anexo dá para atualizar sem forçar um aceite novo de tudo.

O que protege você não é o congelamento do preço, é o aviso prévio de 30 dias antes de qualquer aumento — está na seção 7.

O plano limita apenas o número de artistas. Recepção, financeiro e gerência não ocupam vaga. Os valores vigentes de cada plano estão na página de planos, dentro do produto.

Nenhuma funcionalidade é bloqueada por plano. Relatórios, DRE, estoque, biossegurança, portal do cliente, flash e agendamento público estão em todos. Quem paga mais paga por caber mais gente, não por destravar tela.

O que ocupa vaga: artista ativo e artista já convidado que ainda não aceitou — o convite pendente já reservou o lugar. Artista desativado libera a vaga, que é como se troca alguém do time sem mudar de plano.

A assinatura é mensal e renova automaticamente até você cancelar. A cobrança é feita pelo nosso meio de pagamento, e você escolhe a forma — PIX, boleto ou cartão — na própria fatura.

O primeiro ciclo começa na contratação. Os seguintes vencem na mesma data de cada mês. Não há taxa de adesão, taxa de cancelamento nem fidelidade.

Enquanto a cobrança automática não estiver ativa, mudanças de plano são aplicadas sem cobrança e o produto diz isso na própria tela. Não existe cobrança silenciosa.

Nota fiscal da assinatura: «REGRA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL».

Subir de plano vale na hora, e o novo limite de artistas passa a valer imediatamente.

Toda mudança fica registrada no histórico do estúdio: qual plano, quando, quanto foi cobrado e quem pediu. Só o dono pode mudar de plano — assumir a mensalidade é compromisso financeiro.

Descer de plano ainda não está disponível. A pergunta "o que acontece com o quarto artista quando o plano volta para Solo?" não tem resposta boa e automática, e por isso o produto não oferece e não recusa depois: ele diz que não faz. Para descer, fale com a gente — resolvemos no caso a caso.

Fatura vencida marca a assinatura como vencida e você é avisado.

Atraso não rebaixa o seu plano nem apaga nada, e não trava o acesso de imediato: você continua entrando e continua vendo o seu estúdio.

Persistindo o atraso, a assinatura é encerrada e valem as regras da seção 6. Avisamos antes disso acontecer.

Quitar a fatura atrasada reativa a assinatura na hora, no mesmo plano — e não gera cobrança nova de mudança de plano.

Você cancela quando quiser, sem multa e sem justificar.

Se você contratou como pessoa física, tem 7 (sete) dias corridos a partir da contratação para desistir e receber de volta tudo o que pagou. É o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, para contratação à distância. Basta pedir.

Passados os 7 dias, ou se você contratou como pessoa jurídica, o cancelamento vale até o fim do ciclo já pago. Não há devolução proporcional — o serviço continua disponível até lá.

Se o serviço ficar indisponível por culpa nossa por mais de 72 horas seguidas num ciclo, devolvemos aquele ciclo proporcionalmente. É o único compromisso quantitativo que assumimos, e ele existe porque não prometemos disponibilidade.

Se nós encerrarmos o produto ou a sua conta sem que você tenha descumprido nada, avisamos com 30 dias de antecedência e devolvemos proporcionalmente o que estiver pago.

Encerrada a assinatura, por qualquer motivo: 7 dias em modo leitura, em que você vê e exporta tudo, sem agendar, cobrar ou receber pedido novo. Avisamos por e-mail no primeiro e no quinto dia.

Depois disso, desativação: a página pública do estúdio fecha.

30 dias após o encerramento, apagamento dos dados pessoais, exceto o histórico financeiro (guardado por 5 anos) e o que a lei mandar manter.

Voltando a assinar dentro dos 30 dias, está tudo lá. Detalhes na Política de Privacidade, seção 6.

Preço novo não vale para quem já assina, sem aviso. Se aumentarmos, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência, por e-mail e dentro do produto. Você pode cancelar antes de o novo valor valer, sem multa.

Preço promocional, quando houver, tem a duração dita na hora da contratação.

Não é assunto desta assinatura, e não passa por nós.

Quando você cobra um sinal ou uma sessão pelo Tattus, o dinheiro vai do seu cliente direto para você, pela conta do seu estúdio no meio de pagamento. Não cobramos comissão sobre o seu faturamento, não retemos valor e não somos parte na cobrança. Taxa de PIX, de cartão e prazo de repasse são do provedor que você usar, e o contrato é entre você e ele.

Hoje isso opera em modo simulado: o sistema registra o fluxo completo e nenhum dinheiro real é movimentado. Quando mudar, será avisado.

O aplicativo não vende plano. A assinatura é contratada e gerenciada fora dele, pela sua conta — no aplicativo você só vê em que plano está e quantas vagas de artista sobram.

Isso não é limitação nossa: é a regra das lojas para conteúdo digital.

Assinatura, faturas e mudança de plano: contato@tattus.com.br.